Em Mo­çam­bique, o diá­logo vi­sando pôr fim ao con­flito po­lí­tico e mi­litar que opõe go­verno e opo­sição vai pros­se­guir só com in­ter­lo­cu­tores mo­çam­bi­canos.

O pre­si­dente da Re­pú­blica, Fi­lipe Nyusi, agra­deceu aos me­di­a­dores in­ter­na­ci­o­nais que par­ti­ci­param em ne­go­ci­a­ções, em Ma­puto, ao longo de 2016, «apro­xi­mando as po­si­ções» go­ver­na­men­tais e da Re­namo, a maior força opo­si­ci­o­nista.

Para a nova fase do pro­cesso de paz, Nyusi, também pre­si­dente do par­tido Fre­limo, no poder, e o chefe da Re­namo, Afonso Dh­la­kama, che­garam a acordo quanto à for­mação de dois grupos de tra­balho. Um vai de­bater ques­tões mi­li­tares e o outro abor­dará as­pectos da des­cen­tra­li­zação, prin­ci­pais pontos da agenda de ne­go­ci­a­ções.

O go­verno in­dicou dois ju­ristas e do­centes uni­ver­si­tá­rios, Edu­ardo Chi­ziane e Al­bano Macie, para a co­missão de des­cen­tra­li­zação, e dois ve­te­ranos da luta ar­mada de li­ber­tação na­ci­onal en­ca­be­çada pela Fre­limo, o an­tigo em­bai­xador Ar­mando Pan­guene e o co­ronel Is­mael Ma­gueira, para a co­missão mi­litar. Os re­pre­sen­tantes da Re­namo são Sai­mone Ma­cuiane, ju­rista e de­pu­tado, e Maria Jo­a­quina, ju­rista e ex-vogal da Co­missão Na­ci­onal de Elei­ções, para a co­missão de des­cen­tra­li­zação, e André Ma­gi­bire, de­pu­tado, e Le­o­vil­gildo Bu­a­nan­casso, membro do Con­selho de Es­tado, para os as­suntos mi­li­tares.

Fi­lipe Nyusi es­cla­receu que foram en­vi­ados con­vites a «as­ses­sores in­ter­na­ci­o­nais», in­di­cados pelo go­verno e pela Re­namo, mas que estes pe­ritos não vão me­diar o diá­logo po­lí­tico mas sim con­tri­buir, como es­pe­ci­a­listas, para o pro­cesso de des­cen­tra­li­zação e a re­so­lução dos as­suntos mi­li­tares.

A Fre­limo já deu o seu aval a esta fase de ne­go­ci­a­ções para a paz. Um co­mu­ni­cado de im­prensa da Co­missão Po­lí­tica do par­tido, reu­nida a 9 de Fe­ve­reiro, con­si­dera que a aposta na «so­lução in­terna» é o ca­minho certo para o fim do con­flito. «A ces­sação tem­po­rária das hos­ti­li­dades mi­li­tares, re­cen­te­mente al­can­çada, e a in­tro­dução de novos termos de diá­logo fo­ca­li­zados nas so­lu­ções in­ternas re­velam a ca­pa­ci­dade que temos como mo­çam­bi­canos de re­sol­vermos os nossos pro­blemas», su­blinha a nota, que enal­tece a con­tri­buição dos me­di­a­dores in­ter­na­ci­o­nais pelo tra­balho feito na etapa an­te­rior.

Par­tido da in­de­pen­dência de Mo­çam­bique, a Fre­limo, desde 1975 no poder, está a pre­parar a re­a­li­zação do seu 11.º Con­gresso, mar­cado para Se­tembro, na ci­dade de Ma­tola, na pro­víncia de Ma­puto.

Em 2018 ha­verá elei­ções lo­cais e para 2019 estão agen­dadas elei­ções pre­si­den­ciais e le­gis­la­tivas.

Eco­nomia a crescer

Em fi­nais de 2016, após con­versas te­le­fó­nicas entre Nyusi, em Ma­puto, e Dh­la­kama, al­gures na Go­ron­gosa, o go­verno e a Re­namo es­ta­be­le­ceram uma trégua de uma se­mana, a partir de 27 de De­zembro, de­pois pro­lon­gada por mais 60 dias para pos­si­bi­litar – per­cebe-se agora – o re­tomar das con­ver­sa­ções.

A Re­namo, que já tinha sido res­pon­sável pela guerra civil em Mo­çam­bique, entre 1976 e 1992 (na al­tura com o apoio dos re­gimes ra­cistas ro­de­siano e sul-afri­cano contra a jovem Re­pú­blica Po­pular de Mo­çam­bique, pre­si­dida por Sa­mora Ma­chel), con­testa os re­sul­tados das elei­ções ge­rais de 2014, ga­nhas pela Fre­limo. Quer go­vernar as seis pro­vín­cias onde, afirma, teve mais votos e, re­for­çando a exi­gência, de­sen­ca­deou ac­ções ar­madas no centro do país – agora in­ter­rom­pidas pela trégua –, ao mesmo tempo que mantém re­pre­sen­tantes no par­la­mento, nos go­vernos pro­vin­ciais e em ou­tras ins­ti­tui­ções es­ta­tais.

Apesar da in­se­gu­rança pro­vo­cada pelos ata­ques da Re­namo contra alvos mi­li­tares e civis e das di­fi­cul­dades eco­nó­micas e fi­nan­ceiras do país, Mo­çam­bique con­tinua a crescer, pre­vendo-se uma taxa de cres­ci­mento de 5,2 por cento do PIB em 2017 e de 6,6 por cento em 2018.

Um sinal de op­ti­mismo surgiu já esta se­mana, com o anúncio de um en­contro em Ma­puto entre o pre­si­dente Nyusi e Daviz Si­mango, líder do Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mo­çam­bique (MDM), a se­gunda força da opo­sição par­la­mentar.

Ci­tado pela Agência de In­for­mação de Mo­çam­bique (AIM), Si­mango re­velou que o pro­cesso de paz es­teve no centro da agenda e que foi in­for­mado pelo chefe do Es­tado sobre os passos que estão a ser dados. «A nossa pre­o­cu­pação é com acordos a dois, que não cons­ti­tuem a forma justa e mais cor­recta de re­pre­sentar os in­te­resses mo­çam­bi­canos», cri­ticou.

Para Si­mango, na sua reu­nião com Nyusi ficou claro que o pro­cesso de paz agora en­ce­tado «vai de­sa­guar na As­sem­bleia da Re­pú­blica», o par­la­mento mo­çam­bi­cano. Para ele, «é uma ja­nela que se abre para o MDM apre­sentar as suas con­tri­bui­ções de forma di­recta e per­mitir que a voz deste par­tido possa ser ou­vida».